Prefeitura de Tijucas adota contingenciamento orçamentário de 25% para garantir equilíbrio financeir

Com o compromisso de assegurar uma gestão financeira eficiente e responsável, a Prefeitura de Tijucas publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 2524/2025, que determina o contingenciamento de 25% das despesas do município. A medida tem o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e garantir que os serviços essenciais sejam prestados com segurança até o final do ano.

De acordo com o prefeito Maickon Sgrott, a decisão visa evitar riscos de comprometimento financeiro, garantindo que os recursos municipais sejam aplicados com responsabilidade. “Se tem uma coisa que tem que ser eficiente, é a gestão financeira da prefeitura. Com esse decreto, temos a certeza de que todas as despesas serão feitas de forma segura e planejada”, destacou.

O decreto considera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a possibilidade de oscilações na arrecadação ao longo do ano, tornando necessária a adoção de medidas preventivas. O prefeito ressaltou ainda que áreas essenciais, como saúde e educação, não serão afetadas pela medida, mantendo os investimentos mínimos de 15% e 25%, respectivamente, conforme exige a legislação.

O secretário de Finanças, Rogério, reforçou a importância da decisão para a manutenção da responsabilidade fiscal. “Isso mostra a seriedade e o compromisso que nós temos com o dinheiro público”, afirmou.

A Prefeitura de Tijucas segue empenhada em garantir que todos os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, respeitando os limites orçamentários e assegurando o funcionamento adequado dos serviços públicos.